domingo, 2 de abril de 2017

Post Random #20 Ideias Perigosas

Olá caros leitores e escritores. O post de hoje não será sobre leitura ou escrita em específico, mas se encaixa quando se exerce estas atividades. As pessoas procuram remoer o problema ou buscar soluções? Estaríamos proibindo alternativas sem oferecer saídas para serem substituídas?

Por estes dias publiquei no Twitter e no Facebook sobre a tal reforma previdenciária, comentário válido também para  a situação da lei sobre a terceirização.
"Não basta ser contra a reforma previdenciária, tem que ser a favor da renda mínima."
Várias pessoas marcaram como favorito no Twitter, outros reagiram no Facebook, mas ninguém veio discutir a implementação desta ideia; como funcionaria? Donde viria o dinheiro pra isso? Isto tem relação com literatura?

Posso responder isto por partes...
Tenho uma ideia de como viabilizar, mas é preciso ter uma coisa ausente no Brasil; a tal "vontade política". Que na minha visão é gerada apenas através da pressão popular. Mas vamos à solução; primeiramente devemos gerar caixa pro governo... E qual é o maior ralo de dinheiro público? Sonegação e corrupção, nesta ordem. No entanto não existem políticas públicas eficientes de combate... Existem órgãos fiscalizadores, mas se os corruptos são pegos, basta delatar os coleguinhas e devolver o dinheiro desviado, tornando a corrupção e a sonegação em simples investimentos de risco, não um crime.

"Ah, mas os engravatados vão pra cadeia e os seus bens congelados até o fim do processo, que não é curto."

Mesmo que seja verdade; não é justiça. Pra se fazer justiça eu proponho aqui uma lei que permita a captura de todos os bens móveis e imóveis dos culpados, tirando o poder econômico dos corruptos, consequentemente a sua influência. A aplicação se daria por fiscalização virtual, obtendo o caminho tortuoso dos laranjas; punindo também aqueles que permitiram ser usados nestes esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro. Isto daria caixa o suficiente pra renda mínima.

A gestão de empresas, agora na mão do governo, depois que seus donos foram punidos com a perda de seu patrimônio:
1) Gestão especial; sanando os problemas de caixa e saúde da empresa, um órgão especial do governo faz com que a empresa se recupere e volte nas mãos do mercado. Claro que após pagar todos os investimentos feitos pelo governo para a readequação da mesma.
2) Regulação da gestão especial; todos os agentes que administrarem por razão e interesse próprios serão enquadrados na mesma lei contra a corrupção e sonegação.
3) Devolução da empresa ao mercado; será feito um leilão, semelhante ao que acontece hoje em dia nas privatizações.
4) Em caso de subfaturamento do leilão, o TCU ou Ministério Público poderá exigir a aplicação das leis contra a corrupção.

Mas claro que so isto não basta pra que ocorra a restituição saudável ao erário publico, devemos arrecadar impostos. E qual é a melhor renda de impostos hoje? As drogas legalizadas. Não estou falando de aumentar os impostos dos cigarros e bebidas, mas a regulação de drogas ilegais, para que elas passem a pagar impostos. De quebra podemos acabar com 70% da população carcerária e reinserir esta massa no mercado de trabalho que, sem ironia nenhuma, já têm muita experiência no ramo. Isto desocupará as forças de segurança que poderão fazer a proteção ao que realmente importa; o cidadão e ao patrimônio deste, devidamente conquistado.

Agora; como podemos efetivar isto? Uma secretaria especial de regulação de drogas, dotada de especialistas multidisciplinares. Somente desta forma poderemos fazer uma regulação robusta destas políticas; com pessoas que entendem do assunto, de dentro pra fora.

Assim teremos menos gastos na manutenção das prisões e desentupiríamos o judiciário (ah... Tinha que ter um maconheiro pra defender a legalização das drogas). Amiguinhos; eu não consumo álcool há sete anos. Cigarro nem lembro a última vez, então não me venha com esta falácia de procurar depreciar o emissor da proposta.
"Ah, então você está querendo que nossos jovens tenham livre acesso às drogas ..."
Você vive no mesmo planeta que eu? Eles já têm livre acesso. A diferença é que desta forma o acesso será regulado por leis e normas através de pessoas que estudaram o fenômeno.
"... Tudo o que o governo não consegue coibir, ele legaliza e regulamenta..."
Camarada; o mundo é assim desde o início. As drogas, você querendo ou não, fazem parte da construção social da história humana... A Inglaterra colonial, por exemplo, depois de décadas incentivando a produção, proibiu o Ópio por questões políticas, apoiando posteriormente em questões pseudo-filosóficas e pseudo-religiosas. Mas isto nunca impediu o consumo. Bem como a norma culta não impede ninguém de escreve "agente" quando se quer dizer "nós". O povo simplesmente escreve, e se for usado de forma cotidiana será uma norma "culta", bem como uma palavra bem conhecida; "você" era considerada uma palavra da plebe, mas hoje é norma culta. Se "vc ñ qr"  negar a realidade... "Ñ ps fzr nda ..." Claro que eu não costumo falar ou escrever desta maneira, mas nada impede que isto se torne norma daqui há algum tempo.

Mas seguindo com o assunto; e se mesmo assim não obtivermos caixa o suficiente. Então não estamos prendendo corruptos o suficiente, dando o exemplo. Poderemos fazer isto da seguinte maneira:
1) Os corruptos que se demonstrarem arrependidos, denunciam seus comparsas e devolverão o dinheiro com juros, bem parecidos com aqueles cobrados pelos bancos. Isto poderá diminuir os juros na economia se houverem muitos banqueiros envolvidos.
2) Aqueles que procurarem esconder algo, será punido da mesma maneira pelo ilícito escondido.
3) Não importa se foi 10 reais ou 10 milhões; desvio do erário público é crime com a mesma punição.

Não estou condenando ninguém à miséria, pois terá a renda mínima, baseado no salário mínimo que dependendo da quantidade de políticos envolvidos e condenados poderão aumenta-lo, visando causa própria no futuro. Ah... Desvincular a renda mínima do salário mínimo não vale, nem mesmo pra condenados de um certo crime.

Estava quase me esquecendo; quais seriam os benefícios da renda mínima? Obviamente democratizar o acesso a bens de consumo. Mas vamos um pouco alem do óbvio; teriam consequências no mercado de trabalho...
Podem terceirizar à vontade com esta lei da renda mínima, pois todos teriam uma subsistência garantida na pior das hipóteses. Sendo imediata a concorrência entre as empresas para oferecer melhores condições de trabalho. Mas devemos aliar com esta política de renda mínima é imperativo que tenha um índice de aumento automático; a inflação somado com 10% durante trinta anos. Podendo ser renovado em razão de força maior. Depois somente a inflação.

Ah... Vamos para o ultimo rombo; os salários e aposentadorias pros políticos. Nem falarei dos militares por motivos óbvios; é uma classe corporativista e um mal necessário, mas deveria ser encaixada na classe de servidores públicos com aditivo de risco, sugiro 50% da remuneração, mantendo as aposentadorias especiais atuais, mas não permitindo o ingresso de novas aposentadorias nos moldes anteriores. Bem, ao menos eu não gostaria de uma intervenção militar novamente, pois querendo ou não são os militares que mantém o País coeso. Proponho a seguinte política de salários em todo o funcionalismo público:
1) Cargos de nível básico; um salário mínimo.
2) Cargos de nível médio; dois salários mínimos.
3) Cargos de nível superior; três salários mínimos.
4) Cargos que exigem ao menos uma especialização (pós-graduação por exemplo); quatro salários mínimos.
5) Cargos que exigem mestrado; cinco salários mínimos.
6) Cargos que exigem doutorado; seis salários mínimos.
7) Cargos que exigem pós-doutorado; sete salários mínimos.

Para cada especialização (limitando até cinco) o servidor recebe um acréscimo de 20% do salário base. Incidindo também na variável de desempenho.

Todo servidor teria todas as despesas pagas em caso de especializações exigidas, bem como reciclagens coordenadas pelos seus respectivos órgãos. Nestes cursos, em caso de aprovação, é recebido 5% do salário base. Incidindo também sobre a variável por desempenho.

Proponho uma avaliação de desempenho conforme cada órgão público, acrescentando até 50% na remuneração do salário do servidor.

Já para cargos eletivos...
1) Vereadores e suplentes; um salário mínimo.
2) Prefeitos e vice-prefeitos; dois salários mínimos.
3) Deputados estaduais e suplentes; dois salários mínimos e meio.
4) Governadores e vice-governadores; três salários mínimos.
5) Senadores e deputados federais e seus suplentes; três salários mínimos e meio.
6) Presidente e vice-presidente; quatro salários mínimos.

Pois ninguém se elege pelo dinheiro, não é mesmo? Mas sim para servir o povo. Ou você acha que um político vale mais do que um professor que estudou a vida inteira?
Por falar nisso, não poderia deixar de cortar pela metade o numero de cadeiras disponíveis em todas as câmaras, pois não são necessários tantos políticos pra decidirem por nós, isto sem falar que fica bem mais fácil cobrar se você conhece todos pelo nome... Vai fiscalizar mais de 500 políticos nas suas respectivas câmaras pra ver se fará mais alguma coisa da sua vida.
Ah... Claro que os políticos merecem uma avaliação de desempenho... Que tal fazermos uma avaliação através do voto de como foi o governo. Perguntas feitas por especialistas nos assuntos envolvidos, pois maquiar índices é o que mais se faz no governo. Nada mais justo do que a premiação ser 50% do salário dos quatro anos somados.

Uma outra coisa que me incomoda muito é a reeleição, poderíamos abolir isso de qualquer jeito (subsequente ou não) pra qualquer cargo... Fazendo as contas, se um político ocupar todos os níveis de câmaras e ocupar todos os cargos eletivos no executivo, podemos limitar a carreira política até 28 anos. Considerando que proibiríamos também que uma vez que o cidadão tenha ocupado o cargo de prefeito (ou qualquer outro) na cidade A, ele não poderá ser prefeito de qualquer outra cidade.
Olha, os cargos comissionados deveriam ser limitados até dois assessores por cargo eletivo.
Isto sem falar do corte das verbas extraordinárias, fazendo com que o politico se esforce em usar a estrutura do próprio governo para exercer a sua função.

Recapitulando... Desoneramos o sistema judiciário e prisional, bem como a segurança pública com as regulações de drogas...
Reformamos a máquina pública com a politica de salários.
Injetamos mais dinheiro na economia através da renda mínima.
Limitamos o numero de assessores comissionados.
Tampamos o ralo das verbas extraordinárias.

Não é impossível, basta vontade.

E você? Qual seria o seu plano de ação?
Abraços randômicos e até o próximo post!

2 comentários:

  1. Olá. Confesso que conheço pouco de política, principalmente pq nunca acreditei em políticos honestos (fui ficando desinteressada pelo assunto). Há pouco que venho tentando me inteirar novamente no assunto, pois é de extrema importância para cada cidadão que saiba como funciona esse sistema no país.Gostei muito do seu texto. Alêm de tomar mais conhecimento, passei a refletir sobre o assunto e a solucao proposta. Abraços

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    1. Olá Sabrina.
      Obrigado por ter gostado. Eu também não sou nenhum especialista, mas penso que é fundamental discutir soluções, pois o que mais se tem na internet é a discussão de problemas.
      Gosto de pensar que textos, como este que escrevi, seja a porta de entrada pra pesquisas mais profundas.
      É muito importante nos posicionar politicamente, mesmo que não confie em político nenhum.
      O que acontece com muita freqüência é a guerra de opiniões, não se baseando necessariamente em fatos ou estatísticas.
      Espero realmente contribuir pras suas reflexões políticas.
      Abraços randômicos 😉.

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